Processo 300616/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/06/2012 11:13
Autuado em 14/06/2012 11:13
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1869/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1869/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2015 Acórdão   1869/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:08/05/12)
Interessado ANA EULALIA E SILVA COSTA
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado MARCOS TULESKI
Interessado MARIA PIMENTEL
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
15/12/2014 11:41 do Protocolo 1141786/14
23/07/2014 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677032/14
22/07/2014 15:27 do Protocolo 671433/14
22/07/2014 15:08 do Protocolo 671298/14
07/02/2014 17:14 do Protocolo 91113/14
19/09/2013 18:39 Petição de outra natureza
27/08/2013 15:22 Solicitar prorrogação de prazo
27/08/2013 15:22 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 1419/2015
06/07/2015 1154 Acórdão nº 1869/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4209/2014
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 3860/2014
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1863/2014
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 747/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 130/2014
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 5773/2013
06/09/2013 720 Despacho Processual Diverso nº 4994/2013
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 4357/2013
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10571/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 17:06 DP  
20/08/2015 10:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1419/2015 -
30/07/2015 10:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3839/2015 -
30/07/2015 07:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1888/2015 -
15/07/2015 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 998/2015 -
14/07/2015 16:51 S2C  
08/07/2015 11:07 SMPjTC  
07/05/2015 07:35 S2C Acórdão nº 1869/2015 -
09/02/2015 11:06 GATBC  
23/01/2015 17:10 SMPjTC Parecer nº 1110/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa pelo atraso.
17/12/2014 15:29 DICAP Parecer nº 901/2015 - EMENTA: LEGALIDADE REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DOS AUTOS. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/12/2014 15:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4209/2014 -
12/11/2014 14:14 DP Informação nº 20793/2014 -
03/10/2014 15:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3860/2014 -
02/10/2014 14:20 SMPjTC Parecer nº 15200/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Cumprimento da diligência. Legalidade e registro. Multa pelo atraso.
23/07/2014 09:52 DICAP Parecer nº 14468/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/06/2014 11:00 DP  
03/04/2014 13:37 GATBC  
21/03/2014 14:23 SMPjTC Parecer nº 4644/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal. Legalidade e registro
11/03/2014 11:55 DICAP Parecer nº 3622/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/03/2014 07:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 747/2014 -
16/01/2014 14:01 DP Informação nº 3633/2014 -
24/10/2013 15:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 130/2014 -
16/10/2013 11:21 DICAP Parecer nº 21682/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGME. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR.
30/09/2013 15:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5773/2013 -
04/09/2013 11:04 DP Informação nº 20755/2013 -
28/08/2013 13:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4994/2013 -
31/07/2013 11:24 DP Informação nº 18018/2013 -
31/07/2013 11:24 DP Informação nº 18023/2013 -
24/05/2013 11:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4357/2013 -
21/05/2013 15:16 SMPjTC Parecer nº 6875/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Legalidade e Registro. Necessidade de apresentação de revisão dos proventos com base no na EC nº 70/12.
20/05/2013 15:10 DP Informação nº 9255/2013 -
15/06/2012 14:38 DICAP Parecer nº 9761/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA
14/06/2012 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10571/2012 -

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